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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.
O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.
ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Prescrição quinquenal. Indenização pela não concessão do intervalo intrajornada. Diferença de parcelas rescisórias.
Alega o Reclamante que a partir de dezembro/2003 passou a acumular, por exigência do seu empregador, a função de caixa com a de tesoureiro (supervisão de operações).
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano extrapatrimonial: Por obrigar os empregados a trabalhar nos feriados, loja pagará indenização
Pleiteia, em conseqüência, a condenação em obrigação de não fazer, determinando-se à empresa que se abstenha de exigir o trabalho em feriados, requerendo o pagamento de indenização por dano moral coletivo e fixação de astreintes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
MÁRCIO CARLOS ALVES MACHADO ajuizou ação de indenização por acidente de trabalho em face de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LAVINA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, postulando indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Afixação em edital de gráficos individuais de atendimento gera indenização por dano moral
HENRIQUE JOSÉ RUFINO propôs ação indenizatória em face do CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, pleiteando pagamento de indenização por danos morais. Pleiteou, ainda, o benefício da assistência judiciária gratuita e honorários advocatícios. Alçada fixada conforme valor dado a
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado
Qualificado na inicial, ajuizou ação trabalhista em face do BANCO ABN AMRO REAL S/A, alegando, em
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Negar-se a passar por revista não enseja dispensa por justa causa
A presente demanda trabalhista segue o rito sumaríssimo previsto nos artigos 852-A a 852-I da
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Atrasos reiterados de salários e mora no pagamento das parcelas rescisórias. Pedido de indenização por dano moral rejeitado. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
A dilação probatória resume-se à juntada de documentos. Determinou-se a expedição de alvará para utilização do seguro-desemprego.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Litigância de má-fé. Trabalhador é condenado a pagar multa em favor da empresa.
Postula o reclamante o pagamento de verbas inerentes ao contrato de trabalho firmado com a reclamada. Segundo a inicial o autor teria sido admitido em 29.01.2005 e demitido em 22.03.2006, sem justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, que deverá pagar, ainda, os honorários advocatícios assistenciais no montante de 15% sobre o valor da condenação e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão
Ao que entende como preliminar, a segunda reclamada requer sua exclusão da lide por ausência de responsabilidade, com a extinção do processo sem julgamento do mérito.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
É simulada a ação trabalhista que visa burlar direitos de terceiros
Trata-se de reclamatória trabalhista em que as partes requerem a homologação do acordo formulado às fls. 187-195 dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:22
Execução. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.
Reclamação trabalhista. Crédito trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".
FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.